Residência Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina – HU/UFSC

A Comissão de Residência Médica (COREME) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso das atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para realização de Processo Seletivo para Residência Médica da UFSC para ingresso no dia 01/03/2025, que será executado mediante a cooperação técnico-administrativa da Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS.

Links úteis:

Divulgação_da_relação_quantitativa_de_candidatos_por_vaga

Divulgação_da_lista_final_de_candidatos_- Heteroidentificação

Divulgação_da_lista_preliminar_de_candidatos – Heteroidentificação

EDITAL_de_Abertura_n.03.2024_-_(RETIFICADO)

EDITAL_de_Abertura_n.02.2024_-_RETIFICADO

EDITAL de Abertura n.01.2024 – Processo Seletivo COREME UFSC 2024

Página de Acompanhamento
http://residenciamedica.paginas.ufsc.br/processo-seletivo-2024/

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

• Os candidatos interessados em participar do Processo Seletivo para Residência Médica deverão estar cientes quanto aos regramentos contidos neste Edital de Abertura.
• O Processo Seletivo deste Edital N° 01/2024 destina-se à seleção de candidatos para o provimento de vagas, conforme quadro de vagas neste Edital, aos Programas de Residência Médica (PRMs) ofertados por Acesso Direto e com Pré-requisito para atuação junto ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
• As vagas ofertadas estão credenciadas pelo Ministério da Educação-MEC e com bolsas garantidas também pelo MEC através da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM. O valor atual da bolsa de auxílio para a residência médica é de R$ 4.106,09 (Quatro mil cento e seis reais e nove centavos).
• O Processo Seletivo será composto de duas etapas: Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e Prova de Títulos Acadêmicos: mestrado e doutorado, de caráter facultativo. A prova objetiva constará de Prova Geral de Conhecimentos Gerais para os Programas de Residência Médica de Acesso Direto (onde não existam Pré-requisitos) ou, nos casos de Residências Médicas onde existam Pré-Requisitos, uma Prova de Conhecimentos Específicos.
• As provas serão executadas sob a responsabilidade da Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS, nas diversas localidades dispostas no edital da AMRIGS, conforme disponível no site https://www.amrigs.org.br/prova.
• As disposições presentes neste edital são complementares ao EDITAL DE ABERTURA da PROVA AMB e AMRIGS 2024/2025, no qual o procedimento se completa, devendo o candidato estar ciente de ambos editais.

10 DESTAQUES:

• As inscrições abertas no período de 05 de setembro a 18 de outubro de 2024;
• 53 Vagas em 22 Especialidades, sendo 11 especialidades de acesso direto e outras 11 especialidades com pré-requisitos;
• Possibilidade de concorrer a mais de uma especialidade;
• A prova será realizada simultaneamente em diversas cidades no dia 17 de novembro de 2024;
• Haverá prova de títulos acadêmicos: mestrado e doutorado;
• Aumento no valor da inscrição para R$ 500,00 pode resultar em uma melhor relação candidatos/vaga;
• Possibilidade de isenção da taxa de inscrição;
• Potencial de chamar mais candidatos de acordo com a aprovação para aumento de vagas tramitando na Comissão Nacional de Residência Médica;
• Inovação no sistema de vagas reservadas para ações afirmativas, sendo primeiramente classificados os candidatos e então distribuídos de acordo com a ordem de classificação.
• A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é a oitava melhor universidade da América Latina e a segunda entre as federais brasileiras, de acordo com a classificação do Webometrics Ranking of World Universities para 2024.

A Comissão de Residência Médica da UFSC observa através desta nota que NÃO PARTICIPARÁ do processo seletivo ENARE 2024/2025.

O processo seletivo 2024/2025 ocorrerá através da AMRIGS , conforme Edital de Abertura.

Houve um conflito de informações que resultaram na errônea disponibilização de vagas de programas de residência médica ofertadas pela UFSC no ENARE 2024/2025, mas que foram corrigidas no edital de retificação publicado na Área do Candidato no dia 02/08/2024, onde as vagas foram reduzidas a zero, conforme segue:

• Retificação de Edital 02/08/2024

Fonte:

ÁREA DO CANDIDATO ENARE:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/ensino-e-pesquisa/exame-nacional-de-residencia-enare/area-do-candidato.

Retificação de Edital 02/08/2024
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/ensino-e-pesquisa/exame-nacional-de-residencia-enare/anexos-residencia-medica/RETIFICACAO_EDITAL_ENARE_RES_MEDICA_02.08.24.pdf

PROVA AMRIGS 

Prova AMB/AMRIGS

Edital de Abertura AMRIGS 2024/2025
https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/924/publico/924_EditalAbertura_Rev5_Conferido_66d77e8bdc60d.pdf?idpub=499499

Orientação para estabelecer convênio com o HU-UFSC/Ebserh

A orientação para estabelecer convênios na área do ensino de pós-graduação em Hospitais Federais da Rede Ebserh foi feita pela área Jurídica da Ebserh e deve seguir o que consta no art. 189 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh[1] – RLCE 2.0 (clique aqui).

O planejamento da formalização do convênio deverá ser acompanhado do atendimento dos seguintes incisos do art. 189 da RCLE 2.0:

Inciso III – manifestação de interesse do(s) partícipe(s) selecionado (s), assinado por autoridade competente (deve ser subscrita por quem tenha poderes para representá-lo, conforme documentos constitutivos, se houver. Pode ser materializada por declaração de interesse ou por e-mail que registre a intenção de firmar o ajuste).
(Manifestação da Instituição Externa)

Inciso IV – plano de trabalho que contemple detalhamento dos objetivos, das metas, dos resultados a serem atingidos, do cronograma de execução e, se aplicável, dos critérios de avaliação de desempenho, dos indicadores de resultados e a previsão de eventuais receitas e despesas
(Segue em anexo um modelo, dentro da minuta para formalização do convênio, mas também pode ser uma proposta vinda da instituição externa);

Inciso V – minuta do instrumento de convênio – modelo proposto em anexo;
(em anexo, mas também pode ser uma proposta vinda da instituição externa)

Inciso VIII – juntada aos autos dos atos constitutivos do partícipe e identificação de seus dirigentes  – A depender da natureza jurídica do partícipe, podem ser juntados os seguintes documentos:

1. documento social (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor);
2. cópia dos documentos do responsável legal acompanhadas de ata de nomeação/procuração, termo de posse ou documento que demonstre a legitimidade para assinar o convênio; e
3. comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) –
   (A Instituição Externa deve providenciar e nos encaminhar);

Inciso X – análise prévia do histórico de envolvimento com corrupção ou fraude, por parte da instituição beneficiada, e da existência de controles e políticas de integridade na instituição – análise prévia do histórico de envolvimento do partícipe com corrupção ou fraude, que deve ser feita por meio da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União ao CNPJ do partícipe e a análise prévia da existência de controles e políticas de integridade na instituição partícipe, que pode ser demonstrada por meio de consulta a programas por ela implementados ou por meio de declaração firmada por seu representante.;
(A Instituição Externa deve providenciar e nos encaminhar)

Inciso XI – declaração de que está sendo observada a vedação de celebrar convênio com dirigente de partido político, titular de mandato eletivo, empregado ou administrador da empresa estatal, ou com seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, e também com pessoa jurídica cujo proprietário ou administrador seja uma dessas pessoas (a qual deve ser emitida e firmada pelo representante legal do partícipe. Esta declaração deverá estar acompanhada de certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral em consulta ao CPF do(s) dirigente(s) do partícipe (disponível em: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-filiacao-partidaria) –
(A Instituição Externa deve providenciar e nos encaminhar)

A juntada deve ser encaminhada para o e-mail da Unidade de Gestão de Pós-Graduação – UGPOS do HU-UFSC/Ebserh ugpos.hu-ufsc@ebserh.gov.br que montará o processo no SEI/Ebserh, e fará os devidos encaminhamentos internamente ao Hospital Universitário, incluindo a etapa a submissão do pedido de convênio para análise da Área Jurídica da Ebserh, que tem prazo de resposta de 15 dias.

Após recebimento dos documentos listados acima e da elaboração de documentos que são de responsabilidade da nossa instituição, que também constam neste artigo da RCLE 2.0,

É importante destacar que tratando-se de convênio a ser firmado com ente ou órgão da Administração Pública, entende-se dispensável a realização de chamamento público e a juntada da documentação constante dos incisos VIII, IX, X e XI do art. 189 do RLCE 2.0 (listados acima).

[1] Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE) 2.0 https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/legislacao-e-normas-de-licitacoes-e-contratos/normas-vigentes/rlce_rev2022_final_28-04-22.pdf/view

Modelo de Convênio para Estágios de Residentes Externos

RLCE_Rev2022_Final_28-04-22 – Atualização dos valores da dispensa 2023

Fontes:

PRODEGESP https://prodegesp.ufsc.br/alteracao-conta-bancaria/

SOUGOV: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/alteracao-de-dados-bancarios

1) O seguro está vigente no momento? 

2) Se sim, ele dá cobertura aos médicos residentes especificamente em atividades da saúde?

RESPOSTA: 1 e 2) O seguro atual, contratado com a empresa MBM Seguradora S.A., está vigente até 01/08/2023 e cobre alunos e alunas regularmente matriculados(as) na UFSC e que estejam em atividades da Universidade – mesmo que não seja no campus.

3) O seguro dá cobertura para estágio externo;

RESPOSTA: 3) O estágio possui uma lei própria, Lei nº 11.788/08, em que atribui a responsabilidade do seguro em estágios não obrigatórios a concedente do estágio; quando nosso aluno estiver em estágio obrigatório, o seguro é fornecido pela Instituição de Ensino (UFSC).

O que diz a Lei nº 11.788/08

DA PARTE CONCEDENTE

Art. 9º  As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: 

IV – contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso; 

Parágrafo único.  No caso de estágio obrigatório, a responsabilidade pela contratação do seguro de que trata o inciso IV do caput deste artigo poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição de ensino. (grifo nosso)

Informações gerais*:

Os alunos da UFSC que realizam estágio não obrigatório pago pela Universidade e os que realizam estágio obrigatório estão assegurados contra acidentes pessoais. Atualmente, a empresa contratada é a MBM Seguradora S.A. (87.883.807/0001-06) e as coberturas/valores são:

• Morte por Acidente (R$ 13.000,00);
• Invalidez Permanente, total ou parcial, por Acidente (até R$ 13.000,00);
• Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas – DMHO (até R$ 3.000,40).

O  número da apólice (03098254987001) constará no Termo de Compromisso de Estágio (TCE) gerado pelo SIARE (orientações sobre registro do TCE aqui)

Para acionar a seguradora, acesse https://mbmseguros.com.br/sinistro-ou-resgate/  e clique em “Iniciar Solicitação” ao final da página.

O seguro funciona na forma de reembolso, portanto, em caso de acidente o(a) estudante deve acessar o site da seguradora, comunicar o sinistro e enviar Atestado de Matrícula e demais documentos solicitados. A lista de documentos varia de acordo com o tipo de cobertura acionada e pode ser verificada nos links abaixo:

– Lista para Morte Acidental;

– Lista para Invalidez Permanente por Acidente;

– Lista para DMHO.

Apólice

Apólice Seguro UFSC 2022-2023

Certificado Individual

Para obter o Certificado Individual, o(a) aluno(a) deve entrar em contato com o SAC da Seguradora e pedir seu certificado: sac@mbmseguros.com.br ou 0800.5412555

Informações retiradas do site do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional – DIP/PROGRAD https://dip.ufsc.br/seguro/

LISTA DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS PARA ENVIAR RESIDENTES PARA ESTÁGIO NO HU/UFSC-EBSERH

Instituições Conveniadas para Estágio Optativo

Caso, a instituição do residente não esteja conveniada conosco, será necessária a formalização do convênio para a realização do estágio. (ver item 4 abaixo)

1. Prazos de Solicitações dos Estágios

A solicitação do estágio deverá respeitar os prazos definidos em conjunto entre GEP, COREME e COREMU, conforme disposto abaixo:

Os pedidos serão a qualquer tempo, com antecedência mínima de 4 meses.  

2. Procedimento para Solicitar Estágio no HU/UFSC

Segundo a Resolução CNRM 27/2019, (clique aqui) em seu art. 8º, os estágios optativos terão a duração máxima de 30 (trinta) dias por ano e só poderão ser concedidos a partir do segundo ano do programa de residência médica.

Residentes Médicos de outras instituições conveniadas com Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina – HU/UFSC e que desejam realizar estágio nesta instituição, precisam preencher o formulário: https://forms.gle/NNRjZEo3LuDjKXY16

Caso, a instituição do residente não esteja conveniada conosco, será necessária a formalização do convênio para a realização do estágio. (ver item 4 abaixo)

Além disso, para formalizar o pedido, a COREME da Instituição do residente externo deve enviar o pedido diretamente para o nosso e-mail estagio.residenciamedica@contato.ufsc.br e colocar o assunto com as informações relativas ao pedido: ESTAGIO – MÊS – ÁREA – NOME , exemplo: ESTÁGIO – MAIO – Pediatria – Monica de Souza.

O pedido deve incluir: NOME, ESPECIALIDADE, NÍVEL, área que pretende estagiar e a sugestão de período, indicando a data preferida e, se possível, data alternativa.

Assim que recebermos a solicitação, verificaremos com os SUPERVISORES daqui e responderemos já com o “de acordo”.

3. Documentos para Estagiar no HU/UFSC-EBSERH

Caso o estágio optativo seja autorizado, o residente precisará providenciar Apólice de Seguro com cobertura de vida e acidentes para o período em que estiver em estágio no HU/UFSC. Além disso, enviar os seguintes documentos preenchidos:

• TCE – Termo de Compromisso de Estágio Optativo no HU/UFSC-EBSERH (MODELO UGPOS)
• PTI – Plano de Trabalho Individual

Enviar para o nosso e-mail estagio.residenciamedica@contato.ufsc.br e colocar o assunto com as informações relativas ao pedido: ESTAGIO – MÊS – ÁREA – NOME , exemplo: ESTAGIO – MAIO – Pediatria – Monica de Souza.

4. Orientação para estabelecer convênios em Hospitais Federais da Rede Ebserh

A orientação para estabelecer convênios na área do ensino de pós-graduação em Hospitais Federais da Rede Ebserh foi feita pela área Jurídica da Ebserh e deve seguir o que consta no art. 189 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh[1] – RLCE 2.0 (clique aqui).

O planejamento da formalização do convênio deverá ser acompanhado do atendimento dos seguintes incisos do art. 189 da RCLE 2.0:

Inciso III – manifestação de interesse do(s) partícipe(s) selecionado (s), assinado por autoridade competente
(deve ser subscrita por quem tenha poderes para representá-lo, conforme documentos constitutivos, se houver. Pode ser materializada por declaração de interesse ou por e-mail que registre a intenção de firmar o ajuste).

Inciso IV – plano de trabalho que contemple detalhamento dos objetivos, das metas, dos resultados a serem atingidos, do cronograma de execução e, se aplicável, dos critérios de avaliação de desempenho, dos indicadores de resultados e a previsão de eventuais receitas e despesas
(Segue em anexo um modelo, dentro da minuta para formalização do convênio);

Inciso V – minuta do instrumento de convênio – modelo proposto em anexo;

Inciso VIII – juntada aos autos dos atos constitutivos do partícipe e identificação de seus dirigentes  – A depender da natureza jurídica do partícipe, podem ser juntados os seguintes documentos:

1. documento social (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor);
2. cópia dos documentos do responsável legal acompanhadas de ata de nomeação/procuração, termo de posse ou documento que demonstre a legitimidade para assinar o convênio; e
3. comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) –
   (A sua Instituição deve providenciar e nos encaminhar);

Inciso X – análise prévia do histórico de envolvimento com corrupção ou fraude, por parte da instituição beneficiada, e da existência de controles e políticas de integridade na instituição – análise prévia do histórico de envolvimento do partícipe com corrupção ou fraude, que deve ser feita por meio da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União ao CNPJ do partícipe e a análise prévia da existência de controles e políticas de integridade na instituição partícipe, que pode ser demonstrada por meio de consulta a programas por ela implementados ou por meio de declaração firmada por seu representante.;
(A sua Instituição deve providenciar e nos encaminhar)

Inciso XI – declaração de que está sendo observada a vedação de celebrar convênio com dirigente de partido político, titular de mandato eletivo, empregado ou administrador da empresa estatal, ou com seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, e também com pessoa jurídica cujo proprietário ou administrador seja uma dessas pessoas (a qual deve ser emitida e firmada pelo representante legal do partícipe. Esta declaração deverá estar acompanhada de certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral em consulta ao CPF do(s) dirigente(s) do partícipe (disponível em: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-filiacao-partidaria) – A sua Instituição deve providenciar e nos encaminhar.

Enviar para Unidade de Gestão de Pós-Graduação – UGPOS do HU-UFSC/EBSERH
e-mail: ugpos.hu-ufsc@ebserh.gov.br 

Após recebimento dos documentos listados acima e da elaboração de documentos que são de responsabilidade da nossa instituição, que também constam neste artigo da RCLE 2.0, a Unidade de Gestão de Pós-Graduação – UGPOS do HU-UFSC/Ebserh montará o processo no SEI/Ebserh e fará os devidos encaminhamentos internamente ao Hospital Universitário, incluindo a etapa a submissão do pedido de convênio para análise da Área Jurídica da Ebserh.

É importante destacar que tratando-se de convênio a ser firmado com ente ou órgão da Administração Pública, entende-se dispensável a realização de chamamento público e a juntada da documentação constante dos incisos VIII, IX, X e XI do art. 189 do RLCE 2.0 (listados acima).

Prazo para o Jurídico da Ebserh dar resposta: até 15 dias.

[1] Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE) 2.0 https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/legislacao-e-normas-de-licitacoes-e-contratos/normas-vigentes/rlce_rev2022_final_28-04-22.pdf/view

Modelo de Convênio para Estágios de Residentes Externos

RLCE_Rev2022_Final_28-04-22 – Atualização dos valores da dispensa 2023

PROCEDIMENTO PARA CRIAR E-MAIL UFSC

1. Acessar o site do IDUFSC https://idufsc.ufsc.br/ ;
2. Clicar em “meu primeiro acesso”;
3. Preencher o CPF;
4. Solicitar a “nova” senha;
5. Receber o e-mail para criar uma senha;
6. Acessar o site do IDUFSC;
7. Criar um NOME DE USUÁRIO;
8. Clicar no ícone E-MAIL e abrir a aba conta@posgrad.ufsc.br ;
9. Criar o seu e-mail;
10. Pronto;
11. Seguem em anexo as imagens do passo-a-passo
12. Sanar dúvidas pelo Whatsapp: (48) 3721-4943(clique aqui)

PROCEDIMENTO_-_CRIAR_NOME_DE_USUARIO_E_E-MAIL_UFSC_assinado

PROCEDIMENTO PARA ESTAGIAR EM OUTRAS INSTITUIÇÕES

1. Preencher o FORMULÁRIO presente no link: https://forms.gle/atbQYPqP6XgCg5ps8 

2. Em seguida, preencher a CARTA DE SOLICITAÇÃO ESTÁGIO EXTERNO presente no link: https://arquivos.ufsc.br/f/56a864ef505d46efa886/?dl=1

3. Enviar a carta preenchida em anexo para o nosso e-mail coreme.hu@contato.ufsc, com assunto: ESTÁGIO – MÊS – NOME, para coletarmos as assinaturas e enviarmos para a instituição que ofertará o estágio.

OBS: Caso se tratar de estágio optativo, o residente precisará providenciar apólice de seguro com cobertura para o período em que estiver em estágio na outra instituição. Já para estágio curricular, o Seguro UFSC dará cobertura.

PROCEDIMENTO_-_SOLICITACAO_DE_ESTAGIO_assinado

Para Residentes do HU/UFSC:

FORMULÁRIO (CNES) PARA ACESSOS – RESIDENTES INGRESSANTES UFSC

FORMULÁRIO PARA ESTAGIAR EM OUTRAS INSTITUIÇÕES

A_ CARTA DE SOLICITAÇÃO ESTÁGIO EXTERNO

Para Residentes Externos:

FORMULÁRIO (CNES) PARA ACESSOS – RESIDENTES EXTERNOS

Resultado da Nova Chamada – Especialidade de CLÍNICA MÉDICA