Alteração de Conta Bancária
- O QUE É?
É a alteração dos dados bancários do servidor/pensionista e de beneficiários de pensão alimentícia para recebimento de vencimentos/proventos e também para outros recebimentos, como diárias, passagens e etc.
O servidor/pensionista/beneficiário de pensão alimentícia poderá receber seus vencimentos/proventos nos bancos credenciados junto ao Ministério da Economia, atualmente: BANCOOP, BANRISUL, BANCO DO BRASIL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, HSBC, ITAÚ, SANTANDER e SICREDI.
O servidor/pensionista/beneficiário de pensão alimentícia deve observar a data de fechamento da Folha de Pagamento quando solicitar alteração de sua conta bancária, para entregar a documentação exigida em tempo hábil, para as providências necessárias.
Notas:
1 – A conta bancária a ser informada não poderá ser conta poupança;
2– Vencimento não poderá ser depositado em conta conjunta. A conta deve ser de titularidade do próprio servidor/pensionista.
3 – A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP) tem a responsabilidade de deferir ou não o inclusão/alteração de dados bancários de servidores/beneficiários de pensão alimentícia. E salienta que, na situação de outros recebimentos, como diárias, passagens, a responsabilidade por realizar e controlar esses tipos de pagamento é de cada Pró-Reitoria/Secretaria à qual o(a) servidor(a) está vinculado(a). Portanto, dúvidas nesse sentido, orienta-se realizar contato com a respectiva Pró-Reitoria/Secretaria!
- COMO SOLICITAR?
Servidor ativo, inativo e pensionistas
Os servidores ativos, inativos e pensionistas devem solicitar a alteração de seus dados bancários através do aplicativo SouGov.
Passo a passo para solicitar no Gov.br: Clique aqui
Passo a passo para criar conta Gov.br:
Realizar o download e realizar instalação do aplicativo: https://prodegesp.ufsc.br/files/2021/05/Orienta%C3%A7%C3%B5es-sobre-o-SOU-GOVBR.pdf
Beneficiário de pensão alimentícia
Se houver alteração na conta para depósito dos alimentos, é necessário, através do seu advogado, informar ao juiz a nova conta para depósito, e nessa oportunidade requerer que a UFSC/HU sejam intimados sobre o número da nova conta para depósito.
Quando a UFSC/HU sejam intimados referente à alteração de conta do pensionista, a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP) realiza a alteração dos dados no sistema.
- CONTATO
Alteração de conta bancária de servidores e de beneficiários de pensão alimentícia: Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP/PRODEGESP) – cpp.dap@contato.ufsc.br
Alteração de conta bancária de pensionistas (pensão vitalícia/pensão por morte): Coordenadoria de Aposentadoria, Pensões e Exonerações (CAPE/DAP/PRODEGESP) – cape.dap@contato.ufsc.br
Orientação na criação da conta Gov.br: Setor de Recepção e Atendimento ao Servidor (SRAS/PRODEGESP) – atendimento.pessoal@contato.ufsc.br
- FLUXO DO PROCESSO
Fontes:
PRODEGESP https://prodegesp.ufsc.br/alteracao-conta-bancaria/
SOUGOV: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/alteracao-de-dados-bancarios